LIÇÃO 8 – 23 DE AGOSTO DE 2009 “A JUSTIÇA NO LIVRO DE JÓ”

Representação de Jó e seus três amigos
Queridos irmãos, A Paz do Senhor!

Estamos na OITAVA lição da revista CIDADANIA CRISTÃ - terceiro trimestre de 2009.

Nosso comentarista é o Pastor Dr. Abner de Cássio Ferreira. O tema da semana é:

A JUSTIÇA NO LIVRO DE JÓ

Ministrada pelo professor Cláudio Marcílio

Sejam todos muito bem vindos!



TEXTO ÁUREO


“Porventura perverteria Deus o direito, E perverteria o Todo-Poderoso a justiça?” Jó 8.3.


VERDADE APLICADA


A organização da Justiça nos dias atuais não é uma invenção do homem moderno, mas uma prática dos filhos de Deus desde a antiguidade.


OBJETIVOS DA LIÇÃO


1) Conduzir os alunos a uma abordagem do livro de Jó focada na justiça e no direito.

2) Ampliar o conhecimento jurídico dos alunos e leitores, através da contextualização do Livro de Jó.

3) Mostrar, pelo exemplo de Jó, que Deus espera de seus filhos que clamem incansavelmente por justiça.


INTRODUÇÃO

O livro de Jó tem sido visto como uma provisão literária divina para consolar e confortar àqueles que sofrem imerecidamente. Entretanto, podemos ir além e vê-lo como um debate (antigo) sobre a justiça e o direito. O sofrimento ‘injustificável’ de Jó foi o motivo da discussão sobre assunto tão pujante. (Que tem grande força, possante)


1. JÓ ANSEIA PELA JUSTIÇA DE DEUS


No drama vivido por Jó e na discussão sobre justiça e direito que por causa dele se desenvolveu, Deus é O Juiz; Jó é a vítima e ao mesmo tempo o réu, e seus amigos são os promotores.


Para Elifaz, as tribulações desta vida podem ser:

  • Primeiro, meras casualidades, que podem ser sofridas por justos e injustos (5.7);
  • Segundo, justas retribuições ao comportamento humano (5.2-5);
  • Terceiro, medidas justas e disciplinares de Deus para remover a iniqüidade dos aspirantes à justiça (5.17).

Como promotores de justiça, que procuram demonstrar a culpabilidade da vítima, os amigos de Jó apresentam supostas razões pelas quais ele estaria sofrendo (4.17; 8.4; 11.3,6, 14). Jó insiste que foi Deus que o atingiu (6.4) e com algum propósito justificável (7.20,21; 10.3).

Jó alega inocência (6.28-30). Escolhe advogar a própria causa, dispensa os mediadores (13.7,8) e apresenta sua defesa diretamente ao Juiz (13.3).

Jó, assim como Bildade, reconhece a equidade dos procedimentos de Deus (8.3,20; 9.2). Sabe que mesmo o homem justo não tem condições de se justificar diante dEle (9.15,32).

Jó acha que a justiça de Deus é incompreensível ao homem e deseja entender quais são os propósitos de Deus para o seu sofrer.

Jó quer saber como funciona a justiça de Deus (9.24, 29; 10.4-8.12, 13) para se dirigir a Ele com temor, mas sem pavor (9.34,35).

As alegações de inocência que Jó apresenta aos ‘promotores’, não indicam que ele veja iniqüidade no Juiz, mas que ele reconheça que o Senhor é poderosíssimo, totalmente santo e justo (9.19).

Jó quer saber se um ser como ele, corruptível e mortal, pode se apresentar ao Juiz com segurança (9.34,35).


2. JÓ QUER UM JULGAMENTO JUSTO


Jó era conhecido como “homem íntegro, reto e temente a Deus e que se desviava do mal”, até ao dia em que uma seqüência de males abateram-se sobre a sua vida e sobre toda a sua família.

O prolongamento do “dia mal” afastou as demonstrações de solidariedade e deu lugar a sessões exaustivas de julgamentos por parte de seus amigos. Jó reclama o que, no seu tempo, consistia num julgamento justo:

Depois de todas aquelas tragédias o nome de Jó, para o povo do seu tempo, passou a ser sinônimo de pecado, injustiça e perversidade. Uma abominação (Jó 17.6).

Quantas pessoas ao atravessarem momentos de grandes adversidades são como Jó, injustamente acusadas de impiedade e execradas (Abominadas) perante a opinião pública.

Algumas, ao verem malogrados (Inutilizados) os bons propósitos que tinham e frustradas todas as suas aspirações, nunca conseguem superar as mágoas, levantar a cabeça e começar de novo. Que Deus nos guarde de nos tornarmos juízes sobre as desgraças que se abaterem sobre nossos irmãos.

Que Ele nos conceda um coração compassivo e misericordioso, mesmo para com àqueles que tiverem abandonado o temor de Deus (Jó 6.14). Lembremo-nos: A vara e o cajado pertencem ao pastor e não às suas ovelhas.

Os amigos de Jó, que agora são promotores, afirmam que Jó está colhendo aquilo que plantou (15.6,24, 25). Jó rebate pedindo que o façam saber qual é o seu erro (6.24), que listem a suas culpas e pecados (13.23) e, que o notifiquem das suas transgressões. Estes clamores e exigências de Jó por justiça são, hoje, direitos do acusado garantidos por lei (CF Art. 10).

Veja o que diz a Constituição Federal a este respeito: Artigo 10. Todo o homem tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

As acusações contra Jó eram generalizadas, inconsistentes e baseadas somente nas desgraças que, de repente, se lhe abateram. Pede então que investiguem seu passado (31.5-40) e, se acharem qualquer indício de impiedade (4.6), de iniqüidade (11.6; 22.23) e de corrupção (15.16) ele suportará as penalidades sem apelar.

Atualmente, para inocentar ou fixar a pena, o juiz tem que levar em conta os antecedentes do réu. (CP Art. 59). Os amigos de Jó se encarregaram de acusá-lo.

Afirmaram que Jó não tinha direito de apregoar (Anunciar) sua dor (6.2-8.2,3), de alegar inocência (4.7) e nem de fazer alarde (Ostentação apregoada com o fim de intimidar) de sua integridade diante do juízo divino (31.6-34.5-7).

Jó acreditava que possuía direito a todas estas coisas e de ser julgado pelo único tribunal competente para julgar a sua causa, que ele conhecia. (16.1-3,20). O Tribunal de Deus (Jó 13.3; 23.3).

Nos sistemas judiciários atuais as sentenças só têm valor se forem julgadas por um tribunal competente. Ex.: O Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes de homicídio cometidos por civis.

Uma sentença proferida por um Juiz do Tribunal do Júri em que o réu for um militar, salvo exceções, será nula. A causa de Jó não era de natureza jurídica material, mas espiritual, por isto seus amigos não tinham competência para julgá-lo.

O tribunal de Deus transcende aos tribunais humanos e o que se assenta sobre ele para julgar é apto para discernir os pensamentos e intenções dos corações (13,10; 31.4; Hb 4.12). Suas decisões são justas porque são pesadas nas balanças fiéis do imensurável conhecimento do Juiz (31.16).


3. COMO A JUSTIÇA ERA ENTENDIDA NO TEMPO DE JÓ


Embora tenha sido reduzida à escrita possivelmente por Moisés, à história descrita no Livro de Jó remonta uma época bem anterior. É provável que Jó tenha vivido nos tempos patriarcais e muito antes da chamada de Abrão. A noção de Justiça ali descrita é tão refinada que parece apontar para uma época em que o pecado ainda não havia contaminado demasiadamente a humanidade.

O livro de Jó se reveste de grande importância jurídica, pois está entre as raríssimas literaturas que descrevem o modo como à justiça era entendida e praticada em épocas tão remotas.

Além disto, o fato do autor do livro entender a aplicação da lei e a distribuição da justiça como prerrogativas divinas, exalta e expõe ainda mais o caráter, santo e justo, de Deus e remete a Ele a origem de toda lei verdadeiramente justa (Tg 1.17).

Jó cria que Deus, o Todo-Poderoso, que criara os homens e dava a eles toda a sorte de bens, era o criador da justiça e distribuidor do direito.

Jó não entendia a saúde, a abundância de bens, a fecundidade e a unidade familiar como recompensas ao comportamento justo do homem e sim como atos da generosidade e da imparcialidade de Deus (1.21).

Jó defendia que seria justo que os homens imitassem a Deus no trato com os aflitos (6.14) e demonstrassem compaixão àqueles que, porventura, estivessem debaixo de julgamento divino.

A maioria deles partilhava com Jó a noção de que Deus origina e detém a Justiça, mas ao contrário dele, acreditavam que só os ímpios passavam por adversidades (Capítulo 20) e que, bens materiais e morais, vigor físico e segurança eram recompensas divinas ao bom comportamento humano (11.14-19; 36.7). Por isso, acusavam Jó de impiedade (35.8).

Eliú, representando a juventude, entendia que a justiça de Deus era tão majestosa (34.10) que homem nenhum seria capaz de satisfazê-la.

Ele defende que somente se surgir um “resgatador” a altura da justiça de Deus, com um resgate satisfatório, o homem alcançará a misericórdia do Supremo Juiz (33.23,24), por isso, Jó teve que calar sua justiça e confessar sua impiedade.


4. OS JULGAMENTOS NO TEMPO DE JÓ


O Livro de Jó mostra-nos que a organização da Justiça nos dias atuais não é uma invenção do homem moderno, mas uma prática dos filhos de Deus desde a mais remota antiguidade.

“Ah, se eu soubesse onde o poderia achar! Então me chegaria ao Seu Tribunal” (23.3).

O anelo de Jó pelo tribunal de Deus indica que em seu tempo, como hoje, havia tribunais onde as causas do povo eram julgadas, a justiça era distribuída e que havia relação de competência e hierarquia entre os tribunais. “Não há entre nós árbitro que ponha a mão sobre nós ambos” (9.33).

Esta declaração de Jó mostra que os conciliadores e as juntas de conciliação tão comuns hoje, para se estabelecer o direito e a justiça e dirimir as contendas, estavam presentes nas comunidades que guardavam o temor de Deus.

Embora toda a discussão desenvolvida no Livro de Jó seja de natureza teológica, a argumentação de Jó e de seus amigos sobre a justiça divina e o direito do homem apresenta vários elementos de um processo judicial secular e contemporâneo:

  • Acusação (33-37),
  • interrogatório (38.3-39.30),
  • defesa (40.3-5; 42.1-6),
  • sentença pronunciada pelo juiz (42.7-10) e
  • publicidade (42.11).


PALAVRA FINAL

O profundo sofrimento motivado pelos trágicos eventos que se abateram sobre a vida do homem de e o modo como o Supremo Juiz atendeu ao clamor de Jó por justiça, reforçam nossa confiança no Senhor, Justiça Nossa (Jr 23.6), além de suprir os estudiosos da Bíblia de conhecimento jurídico inigualável.



Revista Cidadania Cristã – Editora Betel - 3º Trimestre 2009 – Lição 08

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